A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), lançou, nesta quarta-feira (12), o Procedimento Operacional Padrão – POP da Diversidade Religiosa.
O POP tem como objetivo estabelecer parâmetros administrativos, investigativos e orientadores para o acolhimento de vítimas de crimes contra a liberdade religiosa. Além disso, a medida define diretrizes para garantir o respeito à diversidade religiosa tanto nas investigações conduzidas pela PCDF quanto nas relações laborais dentro da instituição. O protocolo foi desenvolvido com base na interpretação conjunta do ordenamento jurídico brasileiro, da jurisprudência nacional e da doutrina jurídico-sociológica sobre o tema.
Segundo a delegada-chefe da Decrin, Ângela Maria dos Santos, o lançamento do POP representa um marco na atuação da PCDF em defesa dos direitos humanos. “Trata-se de um esforço coletivo e de uma ação inédita no país por parte de uma instituição pública em defesa do direito à liberdade religiosa e de crenças no Brasil, realçando o pioneirismo e a vanguarda da Polícia Civil do Distrito Federal na busca contínua pela excelência na investigação. O Protocolo em questão, que conta com letramento específico sobre a diversidade religiosa e medidas investigativas contra os crimes que a atacam, trará inúmeros benefícios à população do Distrito Federal”, destaca.
O POP também conta com um resumo detalhado sobre 18 crenças religiosas e convicções filosóficas presentes no Distrito Federal. Essas entidades participaram de uma pesquisa e indicaram elementos sagrados e expectativas sobre a atuação da PCDF na defesa do exercício da liberdade de crença.
O evento, realizado no auditório Valderia da Silva Barbosa, contou com diversas autoridades: a chefe do Gabinete do delegado-geral, delegada Viviane Bonato, representando o delegado-geral da PCDF, José Werick de Carvalho; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT, Poliana Silvares de Moraes Dias, representando o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Carlos Fredderico; o coordenador da Câmara Técnica De Homicídios e Feminicídios, delegado Marcelo Zago, representando o secretário da SSP/DF, Sandro Avelar; o defensor público, Thiago Kalkmann, representando o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel; o deputado distrital Fábio Félix; o diretor de Promoção de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Fábio Mariano da Silva; o coordenador de Assuntos Religiosos do DF, Kíldare Araújo Meira; e o representante da URI, Elianildo Nascimento. Além das delegadas-chefe e adjunta da Decrin, Ângela Maria dos Santos e Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, respectivamente, e de representantes de diversas religiões e crenças filosóficas.
Assessoria de Comunicação – PCDF
PCDF, excelência na investigação