A terceira reunião ordinária CPI do Rio Melchior, ocorrida nesta quinta-feira (24), foi encerrada sem deliberações mais uma vez por falta de quórum parlamentar. Apenas a presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania), e o deputado Gabriel Magno (PT) estiveram presentes. Os deputados Rogério Morro da Cruz (PRD), Daniel Donizet (MDB) e Joaquim Roriz Neto (PL) estão afastados por licença médica.

Belmonte criticou o não comparecimento dos demais distritais e dos suplentes, e classificou as ausências não justificadas como “conduta desrespeitosa” para com a comissão e a população que vem sofrendo os impactos da poluição no Rio Melchior.

“Essa CPI será propositiva. Não vou permitir que se brinque com a Casa Legislativa. Os parlamentares não se apresentarem aqui é desmoralizar a Câmara”, criticou.

A distrital afirmou que apresentará ao presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), um pedido para que os deputados que não estão comparecendo às reuniões possam ser substituídos. Ela afirmou ainda que vai pedir que o prazo de duração da CPI seja suspenso nas ocasiões em que não houve quórum.

Gabriel Magno ressaltou a importância do trabalho da comissão para investigar a poluição que vem degradando o rio. Ele reafirmou que crianças da região estão nascendo com sérios problemas de saúde e frisou a urgência de uma ação do poder público. O parlamentar também fez duras críticas ao governo e aos deputados da base pelas ausências nas reuniões.

“Qual o medo do Governo do Distrito Federal com esta CPI? Talvez esta CPI comece a revelar, pela omissão e pelo silêncio, coisas que estavam cobertas. Será que o governo tem outros interesses sobre o rio e aquela região?”, indagou.

O próximo compromisso do colegiado está agendado para o dia 8 de maio às 11h, em que deverão ser votados os requerimentos que constam na pauta.

Pedidos

Até o momento, 40 requerimentos constam na pauta de votação da CPI. Entre as ações previstas estão visitas técnicas, convites a especialistas, gestores públicos e representantes de entidades reguladoras e ambientais, além da solicitação de uma série de informações técnicas que visam esclarecer as responsabilidades e omissões na contaminação do Rio Melchior. Os requerimentos incluem:

•    Convite a superintendentes da ADASA;

•    Visitas técnicas ao próprio Rio Melchior, às Estações de Tratamento de Esgoto de Samambaia e Melchior, ao Aterro Sanitário de Samambaia e à área prevista para instalação da UTE Brasília (Usina Termelétrica);

•    Audiências públicas nas Regiões Administrativas de Samambaia e Sol Nascente/Pôr do Sol;

•    Convites a autoridades como os presidentes da CAESB, SLU, IBAMA e DF Legal, bem como administradores regionais e técnicos das universidades e institutos de pesquisa;

•    Solicitação de informações a diversos órgãos públicos, como IBRAM, SEMA, TERRACAP, SEAGRI, PCDF, SES/DF e outros, para subsidiar o diagnóstico ambiental e socioeconômico da região afetada.

A reunião desta quinta-feira pode ser assistida na íntegra pelo YouTube da Casa.