Parcerias com DPDF e MPDFT fortalecem iniciativas como Na Moral e Defensoria nas Escolas
A SEEDF foi agraciada com a Ordem do Mérito Defensorial, a mais alta honraria concedida pela Defensoria Pública do DF. | Foto: André Amendoeira, Ascom/SEEDF.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) foi homenageada em duas solenidades na última semana, recebendo a Ordem do Mérito do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros. Na cerimônia realizada no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o secretário-executivo, Isaías Aparecido, também foram agraciados com a comenda defensorial.
Hélvia Paranaguá destacou a importância estratégica das ações realizadas com a Defensoria Pública, especialmente nas escolas. “Mantemos parcerias relevantes, como o projeto Defensoria nas Escolas, que leva serviços jurídicos gratuitos, palestras e atividades educativas para dentro das comunidades”, afirmou. Segundo ela, a carreta de atendimento da instituição ajuda a ampliar o acesso das famílias às orientações.
As iniciativas compartilhadas incluem atendimentos essenciais como registro civil, solicitação de pensão alimentícia e serviços de orientação jurídica, além de ações integradas com a equipe da SEEDF para explicar programas como Cartão Material Escolar e Cartão Creche.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o secretário-executivo da SEEDF, Isaías Aparecido, receberam a comenda da Ordem do Mérito Defensorial | Foto: André Amendoeira, Ascom/SEEDF.
Outro destaque da parceria é o processo de mediação conduzido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que apoia a política de universalização do atendimento em creches. Essa atuação tem ajudado a reduzir conflitos judiciais e a construir soluções acordadas. “Estamos finalizando uma mediação fundamental para zerar a fila de creches, e a participação da Defensoria foi essencial para evitar novas judicializações”, afirmou a secretária.
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O Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, falou sobre o papel das ações de proximidade realizadas pela instituição nas comunidades escolares, reforçando o compromisso da DPDF com a promoção da cidadania.
“Queremos que as pessoas saibam que a instituição está ao lado delas, para ouvir, orientar e buscar soluções. Quando entramos na escola, plantamos sementes de cidadania e mostramos que o direito começa no dia a dia da comunidade”, afirmou.
Para Chupel, iniciativas conjuntas com a SEEDF ampliam o diálogo com as famílias e fortalecem a cultura de direitos no território. Além das honrarias, o evento marcou também o lançamento do Livro-Memória da Defensoria Pública do Distrito Federal: 1987–2025, publicação que registra quase quatro décadas de atuação na promoção do acesso à justiça e na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, é prestigiada com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no grau Comendador | Foto: Felipe de Noronha, Ascom/SEEDF.
Na Moral no MPDFT
Além da Ordem do Mérito Defensorial, a secretária Hélvia Paranaguá também recebeu a honraria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Representando a SEEDF, ela afirmou estar honrada por estar entre os 49 homenageados que contribuíram de forma significativa para fortalecer a imagem da Justiça e do Ministério Público ou que atuaram de maneira exemplar em benefício da sociedade.
“Quero compartilhar esta medalha com toda a Secretaria de Educação, porque a rede abraçou o programa Na Moral, que trabalha a educação para a integridade, onde os alunos debatem honestidade, ética, cidadania, valores e virtudes. Isso é um divisor de águas na vida de nossos estudantes. Estou muito honrada com o reconhecimento desse trabalho por parte do MPDFT.”
A condecoração tem diversos graus. A secretária Hélvia, junto com o secretário-executivo de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, foi agraciada com o grau Comendador. O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, destacou: “É uma cerimônia de gratidão, uma retribuição pelo que vocês fizeram por todos nós.”