Os editais contemplaram a ampla concorrência e ofereceram oportunidades para pessoas com deficiência, negras e indígenas, apoiando diversas classes artísticas
A comunidade cultural do Distrito Federal recebeu entre o período de outubro e novembro de 2024 quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O resultado Preliminar da Análise de Mérito do Edital de Apoio Direto a Produção audiovisuais e demais áreas já foi divulgado e está disponível para consulta. A iniciativa tem o objetivo de financiar os projetos locais e fortalecer a cultura na região. Os editais foram divididos em dois blocos: Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Culturais e Cultura Viva.
Para conferir o resultado preliminar de mérito cultural e o prazo para a interposição de recursos basta acessar o site da PNAB onde estão disponíveis todas as informações necessária. Com um investimento total de R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027, a PNAB destinará cerca de R$ 3 bilhões anuais para ações culturais nos entes federativos. O Distrito Federal, por exemplo, receberá R$ 36,5 milhões ao longo do período.
O Instituto OMNI, a organização da sociedade civil (OSC) e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC-DF) garantem a todos os participantes apoio em cada etapa, desde a inscrição até a avaliação. O instituto esteve ativo na construção de um edital transparente e participou de reuniões estratégicas com a comunidade cultural.
Todo o trabalho foi dedicado a valorizar a cultura do DF, garantindo uma reanálise criteriosa dos projetos na etapa cultural. O foco é fazer com que os recursos cheguem de forma justa a quem realmente precisa, tornando o acesso aos incentivos culturais mais democráticos. Os editais contemplaram a ampla concorrência e ofereceram oportunidades para pessoas com deficiência, negras e indígenas, apoiando diversas expressões artísticas, incluindo segmentos populares, urbanos e periféricos.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, busca fortalecer a cultura em todo o país, garantindo repasses contínuos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal até 2027. A PNAB oferece financiamento regular por meio de editais e execução direta de recursos.
Os resultados e as notas técnicas já estão disponíveis para consulta desde o dia 28 de fevereiro de 2025. Os proponentes que desejarem contestar sua pontuação na análise de mérito poderão apresentar recurso a partir das 00h01 do dia 06 de março, com prazo final às 23h59 do dia 14 de março por meio do link: https://edital.pnabdf.org.br/login?edital=new-RWRpdGFsIGRlIGFwb2lvIGRpcmV0byBhIHByb2R1w6fDtWVzIGF1ZGlvdmlzdWFpcyBlIHByb2R1w6fDtWVzIGN1bHR1cmFpcyAtNDU2
Para maiores informações, acesse o portal da PNAB: pnabdf.org.br