A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) iniciou, nesta quarta-feira (1º), o Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo, com debates sobre participação política, integridade eleitoral e os impactos das novas tecnologias no processo eleitoral. A iniciativa é da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis) e reúne representantes da Justiça Eleitoral e especialistas em direito eleitoral. As atividades ocorrem no Plenário da Casa e seguirão também nesta quinta-feira (2), das 14h às 19h.

Durante a abertura, o diretor da Elegis, Luís Eduardo Coelho, afirmou que o seminário foi organizado para ampliar o acesso ao debate que envolve o período eleitoral que se aproxima. Segundo Coelho, o objetivo do encontro é abordar temas contemporâneos, como o uso da tecnologia nas eleições, a necessidade de garantir equidade entre candidatos e o combate ao abuso de poder político, inclusive por meio do uso da máquina administrativa.

A 2ª vice-presidente da CLDF, deputada Paula Belmonte (PSDB), falou sobre a importância da participação feminina na política e defendeu que a Justiça Eleitoral atue para ampliar as oportunidades de atuação das mulheres nos espaços de representação. “Que a Justiça Eleitoral esteja sempre olhando para que as mulheres tenham cada vez mais a oportunidade de exercer a própria cidadania, o direito de ser candidata, e que a gente não seja só uma cota”, afirmou.

A deputada destacou ainda o papel da Casa na representação política: “O Poder Legislativo é fundamental para essa representação, essa Casa Legislativa é a casa do povo, e que a gente possa cada vez mais ter pessoas que representem a nossa população”, declarou.

O presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da participação cidadã no processo eleitoral. “Todos temos a mesma importância na hora do voto. A participação é um trabalho individual e coletivo”, afirmou. Siqueira também destacou a necessidade de garantir condições adequadas para que a população escolha seus representantes, com estrutura, financiamento e respeito às características dos eleitores.

Calendário eleitoral

A vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Anne Cabral, enfatizou a democracia, integridade eleitoral e tecnologia como os principais desafios do cenário eleitoral atual. Segundo ela, esses temas ganham relevância diante da aproximação do período eleitoral, cuja maior incidência de condutas vedadas pela Justiça ocorre nos 90 dias que antecedem as eleições.

Anne Cabral também exaltou a troca de conhecimento proporcionada pelo seminário, que classificou como um processo de aprendizado “horizontal”, com diversidade de experiências e perspectivas entre todos os participantes.

Também estiveram presentes na mesa de abertura o presidente do Colégio Permanente de Juristas (Copeje), desembargador Guilherme Pupe, e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Sérgio Banhos.