Por solicitação da senadora Leila do Vôlei, especialistas e autoridades debateram as causas, a prevenção, o acolhimento e as falhas na proteção às mulheres.
O Brasil mantém, há cinco anos consecutivos, a média alarmante de quatro feminicídios por dia. Apenas neste ano, no Distrito Federal, 18 mulheres foram assassinadas pelo simples fato de serem mulheres, a maioria por companheiros ou ex-companheiros. Das mulheres mortas entre 2015 e 2025, no país, 70% não tinham medidas protetivas, e muitas das que tinham foram assassinadas mesmo assim. Só no primeiro semestre de 2025, foram registrados 187 estupros por dia.
Para enfrentar essa realidade, o Senado promoveu nesta terça-feira (26) uma Sessão de Debates Temáticos solicitada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). O encontro reuniu especialistas e autoridades que defenderam o fortalecimento da rede de proteção e o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Autora do requerimento, Leila afirmou que as propostas apresentadas serão analisadas e poderão se tornar projetos de lei. Para a parlamentar, é preciso avançar além do que já foi construído. “Somente legislações punitivas não têm sido suficientes para reduzir os índices de violência contra a mulher. É fundamental que as políticas públicas avancem na prevenção, na assistência e no acolhimento das vítimas”, afirmou.
Na ocasião, foi apresentada a atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que organiza dados oficiais sobre violência contra mulheres. “Cada feminicídio ou caso de estupro é apenas a ponta mais visível de uma cadeia de violências que têm impactos profundos na saúde, na educação, na economia e na dignidade das mulheres e de toda a sociedade. O Brasil não sofre de falta de diagnóstico, sofre de falta de resposta”, disse Beatriz Accioly, do Instituto Natura.
Violência psicológica como alerta inicial
A violência psicológica foi apontada como um dos principais alertas do ciclo de agressões que, muitas vezes, termina no feminicídio. A ativista e representante do Instituto Nós Por Elas, Luiza Brunet, ressaltou que esse tipo de violência “aprisiona a mulher, fere sua autoestima e dificulta sua recomposição”, sendo a forma mais difícil de identificar e, ao mesmo tempo, a mais danosa. Já a promotora de Justiça do DF Adalgiza Maria Aguiar Hortencio destacou que 88% das vítimas de feminicídio sofreram previamente esse tipo de violência e defendeu mecanismos para detecção precoce.
Fortalecimento da rede de proteção
Outro ponto abordado foi a fragilidade da rede de proteção, como a falta de ações mais efetivas para evitar novos episódios de violência contra mulheres que já tenham medida protetiva. Representantes de órgãos públicos e da sociedade civil alertaram para as falhas institucionais que ainda dificultam o acesso das vítimas à justiça e à assistência. Cynthia Rocha Mendonça, do aplicativo Ronda Maria da Penha, citou a falta de viaturas, de profissionais especializados e de delegacias abertas à noite ou nos fins de semana.
A delegada da Polícia Civil do DF Karen Langkammer chamou atenção para a obrigatoriedade de que profissionais de saúde registrem no prontuário médico e comuniquem à polícia, em até 24 horas, indícios de violência contra a mulher. Segundo ela, muitos médicos e enfermeiros deixam de cumprir essa exigência por falta de segurança jurídica, o que fragiliza o sistema. Para a delegada, “mudanças legais são necessárias para dar respaldo a esses profissionais e garantir que os casos sejam efetivamente notificados e investigados”.
Foto: Jefferson Rudy e Edilson Rodrigues/Agência Senado